Trabalhadores portuários de Itacoatiara voltam a trabalhar após nove anos

Apesar do porto de Itacoatiara continuar com a sua reforma inacabada e fora de operações, os trabalhadores portuários do município voltaram a trabalhar depois de longos nove anos, tempo que dura a interminável reforma do porto.

Sede da Hermasa em Itacoatiara/AM

Por conta de uma parceria firmada entre o Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária (OGMO), os diversos sindicatos da categoria e a empresa Hermasa, cerca de 100 trabalhadores voltaram a ter trabalho. Eles se revezam em turnos de 12 horas, descarregando um navio vindo de Israel, com uma carga de 31 mil toneladas de fertilizantes, que está ancorado no porto da empresa desde o dia 21 de março.

As informações foram passadas pelo gerente operacional da Hermasa, Vadislau Valenga e por Jorge Zanatta, diretor da divisão de navegação, ao ex-senador João Pedro, em visita de cortesia a empresa, realizada nessa quarta (26).

“É com grande alegria que recebemos essa notícia, pois esses trabalhadores encontravam-se sem trabalho e, consequentemente, sem uma renda digna para suas famílias há quase dez anos”, disse João Pedro aos dirigentes da Hermasa.

A comemoração do ex-senador ocorreu em virtude do retorno das atividades ser fruto de uma articulação sua, junto a direção maior da empresa, ocorrida em janeiro deste ano. A articulação veio depois de uma reunião de João Pedro com a categoria, ocorrida na sede do Sindicato dos Estivadores de Itacoatiara, quando os trabalhadores e o vereador Francisco Rosquildes (PT), fizeram uma série de reivindicações a João Pedro, que atualmente assessora a liderança do governo Dilma no Senado.

João Pedro afirmou também que, mesmo com a volta ao trabalho desses portuários, continuará empenhado para que seja concluída a reforma do porto e, consequentemente, o seu retorno às operações, que é a reivindicação principal dos trabalhadores portuários da ‘Velha Serpa’.

Vereador Rosquildes, João Pedro, Vadislau Valenga e Otoni Diógenes

Por Jadir Augusto.

João Pedro visita quilombo em Barreirinha para entrega de certidões

No dia 15 de março o ex-senador João Pedro esteve na área destinada ao povo quilombola do município de Barreirinha (AM), para a entrega de certidões da Fundação Palmares à comunidade. A visita também marcou o início dos trabalhos do Incra na região.

O Incra inicia neste mês o relatório técnico de identificação e delimitação do território quilombola que é composto por cinco comunidades: Santa Teresa do Matupiri, Boa Fé, Trindade, São Pedro e Ituquara. É a segunda vez que o Incra realiza esse trabalho no Amazonas. A instituição já havia iniciado o relatório na comunidade Tambor no município de Novo Airão.

"Considero um dia histórico com o reconhecimento pela Fundação Palmares e pelo INCRA do povo quilombola de Barreirinha" afirmou João Pedro. O ex-senador também alerta para a invasão das terras quilombolas: "É preciso proteger as terras quilombolas que sofrem com a invasão de pecuaristas da região, que derrubam a mata a adentram no território do quilombo".

A comunidade preparou um dia inteiro de festividades pela entrega das certidões. A cerimônia que abriu o dia contou com apresentações culturais e torneios esportivos. Entre as atividades culturais, adultos e crianças dançaram e cantaram músicas que representam a cultura do quilombo. Na cerimônia estiveram presentes lideranças das comunidades, representantes da Prefeitura, técnicos do Incra e o vereador do município de Barreirinha, Domingos Sávio.

João Pedro agradeceu a receptividade da comunidade: "Sabemos que o trabalho de interlocução não seria possível sem a presença e voz da D. Amélia, ou Lurdes, como é mais conhecida na região. São vozes como essa que precisam ser reconhecidas pelo Governo."

João Pedro havia se reunido no dia 13 de março com o o presidente da Fundação Palmares, Hilton Cobra, para tratar sobre o reconhecimento do povo quilombola de Barreirinha. O quilombo que se localiza no rio Andirá conta com 300 famílias. Na ocasião o ex-senador convidou o presidente da Fundação para visitar a comunidade e conhecer sua estrutura e organização no final de junho.

Assessoria

Zona Franca vence batalha

Aprovada em 1º turno PEC que prorroga Zona Franca de Manaus até 2073

Benefícios fiscais são prorrogados por 50 anos, contados de 2023.

A proposta de prorrogação por 50 anos da Zona Franca de Manaus foi aprovada ontem (19) no Plenário da Câmara Federal. Depois de tanta discussão, disputa política regional e de erros cometidos pela relatoria que tratava da proposta da Presidenta da República. Tivemos no dia de ontem a primeira vitória pela prorrogação.

364 deputados votaram favoravelmente. É bom lembrar que esta é a primeira grande batalha vencida, teremos outras. A matéria virá para o Senado da República. Precisamos manter a mobilização e um debate de alto nível em defesa da nossa Zona Franca. Esta vitória é do nosso governo, da Presidenta Dilma, da base aliada e principalmente do povo amazonense que trabalha e desenvolve o Amazonas.

Triste Parlamento

Para especialistas a dor de ser vítima de violência sexual na infância permanece para o resto da vida. Quem assistiu ao filme ‘Meninos e Lobos’, de Clint Eastwood, tem uma melhor percepção do trauma de abuso sexual na infância, muito bem interpretado por Kevin Bacon, que no filme foi vítima deste tipo de violência. Se a maioria dos deputados estaduais do Estado do Amazonas tivesse tido um pouco de sensibilidade não esperariam nem um minuto a mais e instalariam de imediato a CPI da Pedofilia no Estado do Amazonas. Infelizmente, não foi o que aconteceu, manobraram para barrar a CPI.

Infelizmente, esse crime é cometido em todo mundo e aqui no Brasil tem índices alarmantes, atingindo crianças entre 9 e 10 anos. Segundo o Ministério da Saúde, em 2012, houve 7.592 notificações de casos desse tipo de violência nessa faixa etária, sendo 72,5% entre meninas e 27,5% em meninos. Isso corresponde a 27% de todos os casos de violência registrados pelos hospitais entre crianças e adolescentes.

Claramente os deputados estaduais amazonenses manobraram para barrar a investigação na casa. Primeiramente retardaram ao máximo o parecer da Procuradoria que daria o aval para instalação da CPI e não encontrando outra desculpa diante da exigência da sociedade amazonense que clama pela investigação encontraram uma velha fórmula: empurrar para depois das eleições que provavelmente não os desgastará junto ao eleitor e lá na frente os fatos já terão sido esquecidos.

A desculpa da falta de condições administrativas por já ter uma CPI em andamento soa como piada, pois são 24 deputados estaduais e com certeza não são todos envolvidos com CPI da telefonia. Contaminar a investigação com período eleitoral é brincar com a consciência do eleitor amazonense.

O parlamento estadual amazonense perde a oportunidade de dar uma grande contribuição e orgulho aos amazonenses que clamam por justiça em favor de nossas crianças vítimas desses bandidos que merecem ser banidos da política local.

Artigo publicado no D24Am.

Um breve balanço

Como diz o adágio popular: vão os homens e ficam as obras. Faz um ano da morte do ex-presidente Chávez. Seu legado para a América Latina requer que façamos uma breve reflexão.

Os anos 90 foram marcados pelo aprofundamento das políticas neoliberais, baseadas, sobretudo, no ‘Consenso de Washington’. A expressão mais visível daquele momento foi a entrega do patrimônio público a setores privados, com a promessa de oferta mais eficiente dos serviços público. No entanto, o resultado que se viu foi um aprofundamento dos problemas sociais. O desemprego, a precariedade do trabalho e a queda nos níveis de renda, principalmente dos mais pobres, se intensificou. A lição deixada foi que o tal mercado como organizou da economia fracassou, o que abrira perspectiva para uma nova fase na América Latina.

O marco deste novo momento se deu com a eleição do Presidente Hugo Chaves em 1998, na Venezuela, que apresentava uma nova agenda para o continente. Se contrapondo ao neoliberalismo, novos governos foram se sucedendo: Lula, no Brasil; Evo Morales, na Bolívia; Nestor Kirchner, na Argentina, Mujica no Uruguai, dente outros. O contraponto central das novas forças que emergiram foi priorizar as políticas sociais que fizeram reverter os históricos problemas nesta parte da América.

Foram avanços significativos disseminados na última década. Tanto em termos de redução da secular desigualdade, quanto de diminuição da pobreza, de progressos na educação e na saúde e de aquecimento do mercado de trabalho, o que se viu foi uma onda de melhora nas condições de vida da maioria da população. Na esteira desse movimento, emergiu na maior parte dos países latino-americanos e caribenhos uma nova classe média de base popular, que está transformando de forma profunda as relações sociais, econômicas e políticas da região.

Neste momento que a direita vem intensificando seus ataques contra governos populares na América Latina é um bom momento para fazer um balanço das transformações ocorridas para não deixar retroagir.

ZFM: 47 anos

Completamos 47 anos de Zona Franca de Manaus (ZFM). Com seus altos e baixos, o modelo, idealizado pelo deputado federal Francisco Pereira da Silva, ainda é o principal instrumento de promoção para o desenvolvimento do Estado do Amazonas. Os indicadores do ano passado falam por si, no entanto, precisamos avançar para suplantar os gargalos que impedem de avançarmos, além do que é preciso procurar alternativas econômicas que nos tirem da dependência exclusiva deste modelo de desenvolvimento.

Em 2013, enquanto boa parte do mundo, em particular o continente europeu, foi abatido pela crise econômica que solapou boa parte do emprego dos trabalhadores, nosso Polo Industrial registrou recordes de criação de postos de trabalho. Foram registrados, segundo indicadores da Suframa, 129.663 postos de trabalhos, entre efetivos, temporários e terceirizados.

Outro dado importante que revela a pujança do nosso Polo é indicado pelo faturamento da indústria, que mais uma vez apresenta crescimento recorde. No ano que passou, as empresas instaladas no parque industrial amazonense fecharam com um faturamento acumulado de mais de R$ 80 bilhões.

Apesar de ZFM se mostrar uma experiência exitosa, ainda há setores do empresariado brasileiro que se opõem à continuidade deste modelo, haja vista os constantes ataques desferidos por representantes da indústria paulista e que se materializam nas tentativas de inviabilizar o modelo no Congresso nacional. Por exemplo, todas as vezes que esteve em pauta a prorrogação do modelo, deputados paulistas criaram empecilhos. Foi assim em 2003 e está sendo agora em 2013, mas tudo indica que pelo esforço da base do governo estamos bem próximo da aprovação do projeto.

Nesse quase meio século de existência faz-se necessário pensar em alternativas à ZFM e nossa região apresenta inúmeras oportunidades. Por exemplo, a agroindústria e o turismo são setores promissores que precisam ser fomentados.

Foto: Portal Amazônia

Publicado em: http://blogs.d24am.com/artigos/2014/03/01/zfm-47-anos/

Seminário da CNB/PT Amazonas lança pré-candidatura de João Pedro

O último sábado (22) foi marcado pelo lançamento da pré-candidatura de João Pedro a Câmara dos Deputados. O lançamento ocorreu no seminário da tendência interna Construindo um Novo Brasil do Partido dos Trabalhadores (CNB/PT), no Hotel da Vinci em Manaus. Tendo como tema “A construção coletiva de um projeto popular”, o seminário contou com a presença de 270 lideranças de 20 municípios de toda a região metropolitana e interior do estado.

 

 

 

 

Entre as falas, o evento teve o sociólogo e escritor Wilson Nogueira; a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra no Amazonas (CPT-AM), Marta Valéria Cunha; o atual presidente do PT no estado, Valdemir Santana; e o diretor presidente do Instituto de Terras do Amazonas, Wagner Santana.

 

“A presença dessas lideranças representa o desejo da população de sustentar mandatos populares comprometidos com o projeto político que iniciou com o presidente Lula e que se mantém com a atual presidenta Dilma”, afirma João Pedro, que em novembro entregou a presidência do PT no Amazonas e agora se dedicará a sua pré-candidatura.

 

 

 

Além da análise de conjuntura, o seminário teve painel com a contextualização socioeconômica e a importância de mandatos comprometidos com o desenvolvimento sustentável do Amazonas. Compareceram ao evento vereadores, lideranças populares, presidentes sindicais, empresários, entre outros dirigentes partidários de diferentes municípios do estado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mudança de Paradigma

Em épocas de neoliberalismo brasileiro as respostas às crises externas tinham como princípio básico cortes de gastos públicos, prejudicando os mais pobres. Com a chegada do PT ao governo central essa lógica se inverteu: a ampliação dos gastos foi a tônica. Exemplo disso é o Programa Minha casa, Minha Vida que além de ter ajudado no enfrentamento da crise econômica internacional tem possibilitado o bem estar de muitos brasileiros com a realização do sonho da casa própria, como aconteceu em recente viagem da Presidenta Dilma ao Amazonas.

Mais de 1,5 milhões de famílias já foram contempladas com a casa própria por este Programa, outras 1,7 milhões foram contratadas, um investimento de R$ 200 bilhões. A meta a se atingir é de 2.750 bilhões de famílias, até o final do ano. São recursos investidos na economia que possibilitam ampliar o número de empregos, gerar renda e aumentar o consumo, o que ajuda o Brasil a atravessar a crise capitalista sem muita turbulência.

 

Na semana passada a presidenta Dilma esteve em Manaus para entregar 5.384 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida em parceria com o governo do estado, beneficiando 21 mil pessoas. Nas palavras da presidenta ninguém tem que agradecer ao governo pelo benefício recebido, pois se trata de dinheiro do povo que tem de ser retornado com políticas públicas que melhore suas condições de vida e o sonho da casa própria é uma grande realização.

 

Este programa tem grande impacto social e no amazonas mais ainda, pois o estado tem o segundo pior déficit habitacional do país, com uma carência de 193 mil unidades, segundo censo demográfico de 2010. Segundo os dados do IBGE, Manaus tem déficit habitacional de 105 mil unidades.

A mudança de paradigma no enfrentamento da crise econômica internacional nos últimos 12 anos no Brasil é muito mais abrangente, mas sem dúvida alguma o Programa Minha casa, Minha Vida retrata muito bem a diferença do que foram os anos noventa e a percepção atual em termos de política pública.

Publicado em: http://blogs.d24am.com/artigos/2014/02/22/mudanca-de-paradigma/

A história como lição

Em 1954 um atentado contra Carlos Lacerda na Rua Toneleros ocasionou a morte do Major Rubens Vaz. Tal fato servira de pretexto para tirar Vargas do poder, o que não ocorreu pelo suicídio e seus desdobramentos. O conflito entre sem-terras e a polícia no Paraguai levou à morte 8 policiais e 9 manifestantes e, novamente, a responsabilidade recaiu contra o Presidente, Fernando Lugo. Foi o estopim para depô-lo do poder. Na Venezuela em 2002 o roteiro foi o mesmo. O velho Marx já advertiu: a história se repete. O que de fato está por trás dos protestos violentos que ocorrem no Brasil nos dias de hoje?

A recente morte do cinegrafista da Band atingido por um rojão quando cobria uma manifestação trás à tona uma preocupação: o que de fato se deseja com essas manifestações? Protestar contra as políticas públicas ou criar um pretexto para desestabilizar o país e atender interesses de grupos que almejam derrotar o atual governo nas próximas eleições presidenciais, a qualquer custo.

Sem um projeto para apresentar ao país a oposição Brasileira tem apostado no quanto pior melhor. Não foram poucas as tentativas. Sistematicamente, os grandes jornais anunciam o desastre que ronda a economia brasileira, o que não encontra respaldo nos principais indicadores econômicos. Usam o moralismo e o combate a corrupção como forma para atacar o principal partido de sustentação da presidente, ainda assim não encontram ressonância na sociedade. Protestar é legítimo na democracia, mas agredir pessoas, depredar propriedades é inconcebível.

Não podemos criminalizar as manifestações, mas também não é possível aceitar de forma passiva os protestos criminosos, tanto desses movimentos como das forças policiais. A história nos ensina onde essas práticas podem descambar.

A democracia foi uma conquista do povo brasileiro. Milhares de vida se perderam para restaurá-la. Protestar é forma legítima para a construção da cidadania, no entanto, a violência de alguns grupos precisa ser contida, sob pena de regredirmos na história.

Publicado em: http://blogs.d24am.com/artigos/2014/02/15/a-historia-como-licao/

Aplauso ao MST

Um aplauso de reconhecimento a experiência do MST que esta semana realiza seu 6° Congresso Nacional do MST e ainda celebra os 30 anos de luta e resistência do movimento.
O movimento que vem defendendo há tanto anos sua autonomia e a reforma agrária como um dos principais movimentos populares brasileiros. Trata-se de movimento legítimo que representa parte de um Brasil esquecido e desamparado. O movimento merece esse aplauso e muito mais!

Abaixo o artigo publicado no jornal O Globo do colunista Alexandre Conceição:

Reforma agrária popular é urgente

A realização do 6° Congresso Nacional do MST, esta semana, em Brasília, coincide com a celebração dos 30 anos de luta e resistência do movimento.

Nessas três décadas, através da luta organizada, mais de 350 mil famílias conquistaram o direito de plantar e produzir alimentos. Temos orgulho de ter alfabetizado mais de 50 mil pessoas, juntamente com a defesa intransigente para a permanência das escolas do campo. Transformando o campo em um lugar digno, acreditamos que contribuímos para transformar também a desigual sociedade brasileira, combatendo a fome e a miséria.

Porém, novos desafios se colocam para a agricultura brasileira. A hegemonia de empresas transnacionais, associadas ao capital financeiro, não apenas tem desnacionalizado a propriedade da terra e das empresas agrícolas, como altera significativamente a configuração do meio rural.

A perversidade deste modelo chamado de “agronegócio” está no abandono da produção de alimentos, utilizando os bens da natureza para a produção de combustíveis e celulose. De 1990 para 2011, por exemplo, as áreas plantadas com alimentos como o arroz, feijão, mandioca e trigo declinaram, respectivamente, 31%, 26%, 11% e 35%. Já as áreas plantadas de cana e soja, aumentaram 122% e 107%. O impacto disso se reflete no aumento da importação de alimentos — nossos feijão e arroz vêm da China.

O agronegócio traz ainda enormes contradições e consequências à sociedade brasileira: a produção em monocultura e em larga escala destrói a biodiversidade e a vegetação local, pois sua matriz produtiva se baseia no uso intensivo de agrotóxico. O Brasil é hoje o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, tendo duas dezenas de produtos proibidos na União Europeia.

Com isso, muda-se também a luta pela terra. Se a produção de alimentos não é a prioridade da agricultura, perde-se a perspectiva da reforma agrária clássica, que consistia na democratização da terra, com a criação de um mercado interno, e na redução do custo de vida nas cidades, estimulando o desenvolvimento industrial.

Por isso, nosso 6º Congresso apresentará para a sociedade brasileira um Programa Agrário, defendendo a realização de uma Reforma Agrária Popular. Um programa não apenas para os camponeses, mas como uma alternativa aos problemas estruturais do campo e de toda a sociedade brasileira, visando a transformar a agricultura e colocá-la a serviço de toda população.

A Reforma Agrária Popular consiste na democratização da terra, prioriza a produção de alimentos saudáveis, através da agroecologia, procura desenvolver sistemas de agroindústrias no campo e sob o controle dos camponeses. Isso possibilita agregar valor aos produtos, gerando mais renda e novos postos de trabalho, sobretudo à juventude. Ainda, busca garantir condições e direitos básicos, como saúde, educação, acesso a tecnologias, cultura e lazer a toda a população do campo.

Para isso, conclamamos toda sociedade brasileira para lutar, construir a reforma agrária popular.

O artigo acima foi publicado no jornal O Globo: http://oglobo.globo.com/opiniao/reforma-agraria-popular-urgente-11565408

PT, mais um ano

Nesta semana se Henrique de Souza Filho tivesse vivo faria 70 anos, infelizmente nos deixou de forma precoce. Na próxima segunda-feira, 10, o Partido dos Trabalhadores (PT) fará 34 anos. O que uma coisa tem haver com a outra?. “Tô vendo uma esperança!”, com esta frase Henfil preconizava o surgimento do PT, partido que desde sua origem impulsionou grandes transformações na sociedade brasileira e, neste mais um ano de sua existência, continua uma força atuante em prol de um Brasil melhor.

Os relatos são vários na literatura. Quem esteve no colégio Sion naquele 10 de fevereiro de 1980 conta o tamanho da emoção que foi fundar o PT. Três figuram marcaram simbolicamente o que representava aquele movimento: Mário Pedrosa, um importantíssimo intelectual, trotskista, do Partido Socialista; Sérgio Buarque de Holanda e o Apolônio de Carvalho. Pessoas com 70, 80 anos de idade, que marcaram toda uma tradição de luta política na sociedade brasileira.

A esperança sinalizada por Henfil naquele momento se refletiu nas profundas transformações realizadas por este partido ao longo de sua existência, seja governando em todas as esferas de poder, como, também, nas diversas lutas por liberdades, justiça e direitos humanos. A marca do governo do PT foi a participação popular e assim o fez nas prefeituras, governos estaduais e, nesses últimos 11 anos, no governo central. Esteve na frente de lutas importantíssimas pela democratização do país e políticas públicas que beneficiasse a maioria da população.

Nesse período que está ocupando o Palácio do Planalto, conquistas importantes se efetivaram. Mais de 20 milhões de empregos formais foram criados, o aumento real do rendimento do trabalhador foi significativo e mais de 40 milhões de brasileiros ascenderam socialmente. Indubitavelmente, O PT teve papel preponderante por este Brasil de Hoje.

O escritor italiano Antonio Gramsci escreveu que contar a história de um partido é escrever, de forma monográfica, a história de um país. O PT é exemplo desse dito.

 

 Em D24Am

Comunidade Boa Esperança/ Presidente Figueiredo

Na última sexta-feira (31) tive a oportunidade de participar de Audiência Pública na Comunidade Boa Esperança em Presidente Figueiredo.

 

São 540 famílias que lutam pela regularização fundiária por meio da desapropriação das terras e criação do Assentamento Boa Esperança.

A agricultura familiar da região garante que sejam produzidos toneladas de pimentão, abastecendo o mercado de hortaliças de Manaus.
 

Estiveram presentes as lideranças da comunidade, do governo local, a Ouvidoria Agrária e o corpo técnico do INCRA.

O INCRA se responsabilizou pelo estudo técnico que viabilizará as negociações para a desapropriação e a criação do assentamento.

Muito obrigado a todos da comunidade que me receberam tão bem e que dão o exemplo de como a agricultura familiar organizada consegue produzir números expressivos.
Parabéns pela reivindicação dos direitos!

Nossos Ministros

Publicação by João Pedro Gonçalves.

Publicação by João Pedro Gonçalves.