Só plebiscito muda

A Carta Constitucional brasileira é bastante clara no seu parágrafo 1°, artigo único: “todo poder emana do povo”. Nesse sentido, diante das manifestações populares, a reforma política que está sendo proposta pela Presidente Dilma só será capaz de ser viabilizada através da consulta popular, mediante a realização de um plebiscito nacional que já encontrou resistência de parte da base do governo, da oposição e da grande mídia, que preferem um referendo.

Ambos os instrumentos, plebiscito e referendo, encontram amparo no texto constitucional. O primeiro é convocado antes da norma sobre o assunto, cabendo ao povo opinar o que realmente deseja em termos de mudança para o país. Já o segundo, a população vai apenas opinar sim ou não sobre algo já deliberado pelos legisladores. Por esta comparação, creio que o plebiscito representa, de forma mais clara, os anseios populares, manifestado nas ruas. A resistência ao plebiscito torna mais evidente a natureza das mudanças desejadas pela oposição, pela grande mídia e setores da base do governo, pois com o referendo o debate político sobre os rumos desejados para o país, manifestados nas ruas, fica prejudicado. Os barões da comunicação sabem que o debate plebiscitário sairia de seus controles, tornando a população protagonista do processo, o que seria impensável para nossa elite conservadora que tem utilizado como argumento contra o plebiscito a seguinte frase: “o povo não entenderia as perguntas, que são técnicas”.
Mero artifício para escamotear o desejo de não participação popular.

O que parece ficar claro é que a oposição não deseja mudança alguma, pois se desejasse teria participado da reunião com a presidente quando foi convocada para discutir a reforma política no começo desta semana. O artifício de que o referendo seria a melhor forma é mero jogo político para protelar e não fazer a reforma política.
A Presidente Dilma foi sensível aos anseios populares que deseja mudar o atual sistema político. No entanto, para que a reforma aconteça às ruas não podem mais se calar.

Postado em: http://blogs.d24am.com/artigos/2013/07/06/so-plebiscito-muda/

A reforma política

As recentes manifestações que vem ocorrendo no Brasil já surtiram alguns efeitos, dentre os quais a redução da passagem de ônibus em muitas cidades. As ruas sinalizaram um grande descontentamento com o sistema político em vigor e ouvindo o grito das manifestações a Presidente Dilma anunciou medidas importantes para a vida dos brasileiros. Das medidas anunciadas quero me ater na Reforma Política, pois me parece ser o centro das inquietações.

Embora o formato para realização desta reforma esteja sendo construído, o mais importante é que terá como princípio a participação popular, o que certamente garantirá o caráter democrático deste processo. A necessidade de reformar o sistema político brasileiro já vem de muito tempo, mas sempre tem esbarrado nos interesses daqueles que se beneficiam com o atual modelo que privilegia, fundamentalmente, o poder

econômico.
São vários os pontos a serem discutidos, mas a questão central para um sistema democrático e representativo gira em torno do tipo de financiamento para campanhas: público ou privado.
Pelo sistema político atual os candidatos para se elegerem precisam gastar enormes volumes de recursos e, geralmente, recorrem às grandes empresas para financiar suas campanhas, o que implica defender, quando eleitos, os interesses das mesmas. Por exemplo, segundo a ONG Transparência Brasil, na campanha de 2010 foram arrecadados em doações de campanhas para deputado federal R$ 4,8 bilhões, metade desses recursos foram doados por empreiteiras e construtoras e dos 513 eleitos 369 foram os que mais gastaram, uma média de 12 vezes mais dos que não se elegeram.
Por outro lado, o financiamento público de campanha permite uma disputa mais equilibrada, onde prevalecerá as disputas de projetos e reduzirá a influência do poder econômico, dando maior representatividade nas Casas Legislativas.
A atual conjuntura abre uma grande oportunidade para o Brasil fazer a reforma política e consolidar ainda mais uma democracia participativa.

Reprodução do post: http://blogs.d24am.com/artigos/2013/06/29/a-reforma-politica/