O ex-dirigente petista e deputado licenciado, José Genoino, lutou contra a ditadura militar nos anos setenta, foi capturado e brutalmente torturado, sobreviveu, deu a volta por cima e retomou a vida política. Em plena democracia, Genoino é novamente submetido há um processo de tortura, por conta de uma condenação injusta em processo que, para muitos juristas renomados, transgrediu as normas de um processo legal.
A acusação lhe imputada pela Procuradoria Geral de Justiça e pelo Relator do processo da Ação 470 foi ter sido Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e ter assinado empréstimos contraídos pelo partido. No entanto, tal empréstimo foi quitado ao longo desses anos e considerado legal pelo TSE na prestação de conta apresentada pelo PT. Mesmo assim, o STF preferiu desconsiderar essa informação e condenar o deputado injustamente.
Se as irregularidades no processo da Ação Penal 470 foram alarmantes, a prisão de Genoino tem merecido enormes questionamentos de juristas e especialistas do ramo do direito. Por exemplo, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB aponta arbitrariedade nessa execução. A condenação em regime semiaberto se tornou regime fechado por decisão unicamente do Presidente do STF; uma condenação só pode ser executada quando transitada e julgada, o que não é o caso, pois ainda há recursos tramitando, além do que, há laudo médico atestando gravidade na saúde de Genoino.
São várias as manifestações que tem ocorrido pelo Brasil contra as arbitrariedades cometidas pelo Presidente do STF, uma vez que foi ele que decretou monocraticamente às prisões da Ação 470. Juristas, intelectuais e políticos fizeram manifesto nesta direção.
A página do Brasil 247 postou no seu editorial: “Num dia histórico, em que Joaquim Barbosa pretende inaugurar uma nova república com a prisão de um dos políticos mais honestos, sonhadores e guerreiros que o Brasil já produziu”. Por tudo isso e por sua história estou convicto que José Genoino Guimarães Neto foi injustiçado.
