A discussão em torno da unificação da alíquota do ICMS em 4% nas operações interestaduais tem como objetivo central combater a guerra fiscal, tão nociva ao desenvolvimento brasileiro, mas trouxe à tona, mais uma vez, o antagonismo dos Estados poderosos, como São Paulo e Minas Gerais, contra a Zona Franca de Manaus (ZFM). Isso ficou evidente na Audiência Pública, esta semana, no Senado Federal, quando os representantes desses dois Estados atacaram veemente nosso modelo de desenvolvimento. No Projeto de unificação do ICMS as garantias constitucionais da ZFM estão mantidas.Só para ter uma ideia da virulência e desprezo contra a ZFM, o Secretário de Fazenda de São Paulo, senhor Andrea Calabi, chegou a afirmar que a renúncia fiscal da União para o Amazonas é desproposital para o volume de empregos gerados pelo Polo Industrial de Manaus (PIM), o que revela um completo desconhecimento dos reais benefícios gerados pelo nosso modelo de desenvolvimento.
Infelizmente, o senhor Calabi é mais um daqueles tucanos que avaliam o Brasil a partir da Avenida Paulista. Por isso, ele desconhece que aqui no Amazonas o nosso polo industrial gerou no ano passado mais de 120 mil empregos diretos e, segundo estimativas da Suframa, mais de 400 mil indiretos. É bom lembrar ao tucanato paulista que nosso Amazonas é um exportador líquido de recursos para a União: dos impostos federais arrecadados aqui recebemos apenas 28,31%. Nosso desenvolvimento combina produção industrial com preservação florestal. E mais, o desenvolvimento gerado pela ZFM se dissemina para outros Estados de nossa região.
É justamente por conta dessas vantagens do nosso modelo de desenvolvimento que o governo federal, nos últimos 10 anos, vem nos dando atenção especial, seja prorrogando incentivos fiscais, como fizeram os presidentes Lula e Dilma, assim como implementando políticas que ajude consolidar nosso modelo. A não inclusão da ZFM na proposta de unificação do ICMS é um exemplo cabal do que estamos dizendo.
Publicado originalmente no blog D24am.
http://blogs.d24am.com/artigos/2013/03/23/em-defesa-da-zfm-2/
