O Absolutismo real europeu teve seu ponto culminante com Luis XIV, o “Rei Sol”, que declarava “O Estado sou eu”. Tamanho autoritarismo supunha-se que fosse lixo da história, mas a subserviência da maioria dos vereadores de Manaus, perante o executivo, aprovando a Lei Delegada, revela que o poder absoluto, ainda, se faz presente na política local, e mais, é característica dos governos do PSDB.
O Poder Legislativo tem como prerrogativa debater,
fiscalizar e acompanhar os projetos apresentados pelo executivo, no
entanto, em sua primeira reunião de trabalho desta legislatura, os
vereadores de Manaus abdicaram de suas funções ao dar carta branca ao
novo Prefeito para governar sem ouvir àqueles que o povo elegeu como
seus representantes. Essa atitude, de ajoelhar-se perante o soberano,
não condiz com as práticas modernas de governança, exige-se cada vez
mais a participação cidadã nas novas formas de governabilidade.
Mas não é nenhuma surpresa a atitude do atual mandatário, pois sua
agremiação partidária, PSDB, usa esse tipo de prática como modelo de
gestão, com o bordão de “Choque de Ordem”. Foi assim que seu
correligionário de partido, o Senador Aécio Neves, governou o Estado de
Minas Gerais, prática seguida pelo atual governador, também, do PSDB.
A Lei Delegada não combina com o regime democrático, pois tal prática é um resquício do autoritarismo, quando ditadores de plantão governavam por Decreto Lei. As justificativas de economia de gasto e momento de crise não se sustentam diante de tamanha arrogância do senhor prefeito, pois as possibilidades de acertos para o rumos da cidade de Manaus seriam maiores se ouvidos os representantes da população na CMM.
O novo prefeito de Manaus perde uma grande oportunidade nesse início de mandato ao propor tal medida, pois poderia aproveitar o momento de lua de mel com os manauaras para fazer um grande diálogo com todos os segmentos sociais e construir políticas que possam dá conta dos grandes problemas de Manaus.
A Lei Delegada não combina com o regime democrático, pois tal prática é um resquício do autoritarismo, quando ditadores de plantão governavam por Decreto Lei. As justificativas de economia de gasto e momento de crise não se sustentam diante de tamanha arrogância do senhor prefeito, pois as possibilidades de acertos para o rumos da cidade de Manaus seriam maiores se ouvidos os representantes da população na CMM.
O novo prefeito de Manaus perde uma grande oportunidade nesse início de mandato ao propor tal medida, pois poderia aproveitar o momento de lua de mel com os manauaras para fazer um grande diálogo com todos os segmentos sociais e construir políticas que possam dá conta dos grandes problemas de Manaus.
Publicado originalmente no blog D24am: http://blogs.d24am.com/artigos/2013/01/12/poder-subserviente/